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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:07
Mantida condenação contra ex-prefeito
Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:00
Trabalho em atividade ilegal não gera direitos trabalhistas
A Turma manteve a decisão que extinguiu o processo em que um trabalhador pedia o reconhecimento do vínculo empregatício entre ele e uma empresa que atuava de forma ilegal no mercado financeiro, aplicando o golpe da pirâmide
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos
Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:42
Servidor exonerado de cargo comissionado tem direitos trabalhistas
O município de Cuiabá deve pagar todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00